Termos e condições de uso

Data: 31/07/2025

INTRODUÇÃO

Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização do site lelo.com, disponibilizado e administrado por LELOi AB (individual e coletivamente denominado o "Serviço"). Quaisquer menções neste site a LELO/nós/nos/nosso são, portanto, a LELOi AB.

Estes Termos estabelecem as disposições e condições legalmente vinculantes aplicáveis ao uso do nosso Serviço, independentemente da forma de acesso e/ou utilização, seja por meio de computadores pessoais, dispositivos móveis ou qualquer outro meio.

Lembre-se que estes Termos constituem um acordo entre você e a LELO e definem seus direitos e responsabilidades em relação ao serviço. Além disso, estes Termos incluem, entre outras disposições, informações relevantes sobre limitações de responsabilidade, garantias, renúncia ao direito de participação em ações coletivas e legislação aplicável. Portanto, é importante que você leia e compreenda integralmente estes termos antes de utilizar o site e/ou adquirir quaisquer produtos por meio da plataforma online.

Ao acessar e/ou utilizar o nosso Serviço, você declara e garante que possui o direito, a autoridade e a capacidade para aceitar estes Termos e cumpri-los, bem como confirma ter lido e compreendido estes Termos e os demais documentos neles referenciados. Caso você não aceite ou não compreenda estes Termos, por favor, não utilize, acesse nem se cadastre em nosso Serviço. Observe que, caso não concorde com estes Termos, você não tem autorização para utilizar o nosso Serviço e deverá cessar imediatamente sua utilização. Além destes Termos, você concorda em seguir quaisquer políticas e termos complementares relacionados ao nosso Serviço, incluindo, mas não se limitando à nossa Política de Privacidade.

ALTERAÇÕES DOS TERMOS

Poderemos modificar ou alterar estes Termos periodicamente. Recomendamos que você os revise regularmente para estar ciente de quaisquer mudanças. Ao continuar a utilizar o Serviço após a publicação de modificações, você aceita tais alterações. Caso discorde de qualquer das disposições aqui previstas, não utilize o Serviço.

PRODUTOS

Os produtos oferecidos neste site e/ou no Aplicativo da LELO são representativos da coleção da LELO. Quando aplicável, os produtos da marca são protegidos por patente(s) e/ou por registro(s) de desenho industrial. Os modelos e as cores dos produtos apresentados neste site poderão ser alterados a nosso exclusivo critério. Os produtos adquiridos por meio deste site são fornecidos pela LELOi AB (que atua sob o nome comercial LELO), sociedade devidamente registrada na Suécia, sob o número de registro comercial 556631-6708, com sede em Karlavägen 41, Estocolmo, Suécia.

Ao realizar um pedido por meio da plataforma on-line, você apresenta uma oferta para adquirir os produtos indicados, a qual não será vinculante para nós até que você receba uma notificação, por e-mail, de que seu pedido foi aceito. Isso significa que, caso os produtos exibidos neste site estejam indisponíveis, apresentem preço incorreto ou contenham qualquer outra informação incorreta em sua descrição, a LELO não estará obrigada a vendê-los. O contrato será considerado celebrado entre as partes quando você receber a notificação de que a LELO confirmou e aceitou seu pedido.

Além de estarem disponíveis para venda neste site e/ou no Aplicativo da LELO, nossos produtos também são comercializados por varejistas selecionados em diversos países. Os preços praticados neste site, em geral, refletem aqueles oferecidos por nossos varejistas. No entanto, os preços exibidos neste site poderão diferir dos praticados por um varejista em razão de: (i) ofertas promocionais disponíveis neste site ou junto aos varejistas; (ii) estratégias individuais de precificação adotadas pelos varejistas; e (iii) oscilações cambiais. Dessa forma, os preços não podem ser garantidos e poderão ser alterados a nosso exclusivo critério. Além disso, nem todos os produtos apresentados neste site estão disponíveis nos varejistas autorizados da LELO.

Você não poderá distribuir, revender ou manter estoque de quaisquer produtos da LELO, salvo se tiver autorização expressa para fazê-lo por meio de contrato celebrado com a LELO.

ELEGIBILIDADE E SEU USO DO SERVIÇO

O Serviço destina-se exclusivamente a pessoas com 18 anos de idade ou mais. É expressamente proibido o uso ou acesso do Serviço por pessoas com menos de 18 anos de idade.

Ao acessar ou utilizar o Serviço, você declara e garante que é legalmente considerado maior de idade em seu país ou território e concorda em estar vinculado a estes Termos. Alternativamente, caso você seja legalmente considerado menor de idade, mas tenha 18 (dezoito) anos de idade ou mais, seu pai, sua mãe ou seu responsável legal deverá ler estes Termos juntamente com você e consentir seu acesso e uso do Serviço. Qualquer utilização do Serviço sem o consentimento dos pais ou do responsável legal é estritamente proibida. Os pais e responsáveis legais são incentivados a acompanhar ativamente as atividades e os interesses de seus filhos no ambiente on-line e em dispositivos móveis. Caso você tenha motivos para acreditar que uma pessoa abaixo da idade mínima esteja utilizando o Serviço sem o consentimento parental necessário, entre em contato conosco pelo e-mail privacy@lelo.com, e adotaremos medidas comercialmente razoáveis para interromper o fornecimento do Serviço a essa pessoa.

CONTA DO USUÁRIO E SENHAS

Você concorda que será o único responsável por todas as atividades realizadas por meio de sua conta de acesso ao Serviço. Você declara estar ciente e concorda que é responsável por proteger os dados de sua conta e por manter a confidencialidade de suas senhas. Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta e/ou de suas senhas, bem como sobre qualquer outra violação de segurança relacionada à sua conta e/ou às suas senhas.

ATIVIDADES PROIBIDAS

Este site, o Aplicativo da LELO e o Serviço somente poderão ser utilizados para as finalidades a que se destinam e em conformidade com estes Termos e com a legislação aplicável.

Você é o único responsável por assegurar que a utilização deste site, do Aplicativo da LELO e/ou do Serviço não viole quaisquer leis, regulamentos ou direitos de terceiros aplicáveis.

A LELO reserva-se o direito de adotar quaisquer medidas que considere apropriadas para proteger seus legítimos interesses, incluindo, sem limitação, negar aos Usuários o acesso a este site, ao Aplicativo da LELO ou ao Serviço, rescindir contratos e comunicar às autoridades competentes — inclusive autoridades judiciais ou administrativas — qualquer conduta praticada por meio deste site, do Aplicativo da LELO ou do Serviço, sempre que os Usuários praticarem ou houver suspeita de que tenham praticado qualquer uma das seguintes condutas:

Fingir ser outra pessoa;
Acessar ou utilizar o Serviço de maneira ilícita ou para qualquer finalidade ilícita;
Transmitir vírus, malware ou qualquer outro código malicioso no Serviço;
Interferir no funcionamento do Serviço ou causar sua interrupção;
Violar leis, regulamentos e/ou estes Termos;
Infringir quaisquer direitos de terceiros;
Prejudicar de forma significativa os legítimos interesses da marca.

Sem prejuízo de quaisquer outras medidas ou recursos aos quais a LELO possa fazer jus nos termos da legislação aplicável, observe que a LELO se reserva o direito de rescindir ou suspender seu acesso ao Serviço ao tomar conhecimento de seu envolvimento em quaisquer atividades proibidas.

RESPONSABILIDADE PELO CONTEÚDO DO USUÁRIO

Ao utilizar o Serviço, você poderá gerar conteúdo do usuário, entendido como qualquer conteúdo que você crie e/ou carregue no Serviço, incluindo, entre outros, textos, imagens, informações ou qualquer outro conteúdo enviado por você ("Conteúdo do Usuário"). Como a LELO não possui qualquer controle sobre esse conteúdo, a LELO exclui expressamente toda e qualquer responsabilidade por conteúdos do usuário. Você reconhece que é o único responsável pelo conteúdo do usuário que carregar, incluindo pelo cumprimento de todas as leis aplicáveis a você e/ou ao seu conteúdo do usuário.

Caso você tenha carregado qualquer Conteúdo do Usuário que viole leis, regulamentos ou estes Termos aplicáveis, envie imediatamente uma solicitação de exclusão para privacy@lelo.com. Na ausência de recebimento de uma solicitação de exclusão, será presumido que você possui a autorização e o direito de compartilhar o conteúdo do usuário com a LELO.

DESCONTINUAÇÃO E RESCISÃO

Salvo disposição em contrário estabelecida por meio de acordo separado entre você e a LELO, a LELO reserva-se o direito de interromper a disponibilização do Serviço ou de qualquer parte dele, sem necessidade de aviso prévio e sem qualquer responsabilidade.

Seu direito de utilizar o Serviço permanecerá vigente até que seja rescindido por você ou por nós ou, quando aplicável, até o seu término. Quando aplicável, você poderá rescindir o Serviço a qualquer momento. Observe que o Serviço será automaticamente encerrado, sem necessidade de aviso prévio por parte da LELO, caso você viole, de qualquer forma, as disposições destes Termos.

Após a descontinuação ou rescisão do Serviço (conforme aplicável) ou de qualquer parte dele, seu acesso ou uso do Serviço, ou de qualquer parte dele, será automaticamente encerrado, sem qualquer responsabilidade por parte da LELO. A LELO não será obrigada a fornecer reembolsos, quando aplicável, ou qualquer outra compensação relacionada à descontinuação ou rescisão do Serviço. A descontinuação e a rescisão do Serviço, por qualquer motivo, não eximirão você de quaisquer responsabilidades ou obrigações estabelecidas nestes Termos que: (a) ainda devam ser cumpridas; (b) tenham sido expressamente estabelecidas como permanecendo vigentes após tal descontinuação ou rescisão; ou (c) por sua própria natureza, devam permanecer vigentes após tal descontinuação ou rescisão. Após a descontinuação ou rescisão do Serviço, de acordo com estes Termos, você deverá cessar sua utilização.

CONTEÚDO DE TERCEIROS

O Serviço poderá conter links para sites e conteúdos pertencentes e/ou operados por terceiros, os quais são disponibilizados exclusivamente para fins informativos. A LELO não é responsável por quaisquer desses sites ou conteúdos de terceiros e não controla quaisquer materiais disponibilizados nos referidos sites ou conteúdos. A disponibilização de links para sites ou conteúdos de terceiros não implica, de forma alguma, o endosso, a publicidade ou a promoção, pela LELO, de tais sites ou dos conteúdos neles disponibilizados.

Ao acessar sites ou conteúdos de terceiros, você reconhece que a LELO não possui qualquer responsabilidade em relação a eles, tampouco assume qualquer obrigação ou responsabilidade perante você ou qualquer outra pessoa por produtos, serviços, materiais ou sites de terceiros. Recomenda-se que você se familiarize com os termos de serviço aplicáveis a qualquer site ou conteúdo de terceiros que decidir acessar.

Não é permitido criar links para este site sem autorização prévia e por escrito da LELO.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Estes Termos conferem apenas o direito de utilizar o Serviço e não transferem quaisquer direitos de propriedade sobre ou em relação ao Serviço. Todos os direitos, titularidade e interesses, incluindo, sem limitação, quaisquer direitos autorais e demais direitos de propriedade intelectual relacionados ao Serviço ou a conteúdos preparados para ou em decorrência da prestação do Serviço, permanecem como propriedade exclusiva da LELO. A LELO reserva-se todos os direitos que não sejam expressamente concedidos a você por estes Termos.

Você reconhece e concorda que o material contido neste site é destinado exclusivamente ao seu uso privado, pessoal e não comercial. Você não deverá utilizar esse material de qualquer forma que não seja necessária ou que não esteja implicitamente relacionada ao uso adequado do Serviço. Em particular, mas sem limitação, você não poderá copiar, baixar, compartilhar (além dos limites estabelecidos abaixo), modificar, traduzir, transformar, publicar, transmitir, vender, sublicenciar, editar, transferir/ceder a terceiros ou criar obras derivadas a partir dos materiais disponibilizados neste site e/ou no Aplicativo da LELO, nem permitir que terceiros o façam.

Você poderá baixar, copiar e/ou compartilhar conteúdos disponibilizados por meio deste site e/ou do Aplicativo da LELO exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial, desde que os créditos referentes aos direitos autorais e quaisquer outros créditos exigidos pela LELO sejam devidamente mantidos. Caso você copie qualquer material deste site e/ou do Aplicativo da LELO, você não adquire qualquer direito, titularidade ou interesse sobre referido material. Você concorda em não reproduzir (exceto para seu uso pessoal), publicar (exceto em relação a mídias disponibilizáveis para download ou materiais de relações públicas), transmitir, distribuir, exibir, remover, excluir, modificar ou criar obras derivadas de quaisquer materiais contidos neste site e/ou no Aplicativo da LELO. Quaisquer limitações ou exceções legais aplicáveis aos direitos autorais permanecerão inalteradas.

Ao registrar seu produto LELO, você concorda em receber comunicações por e-mail da LELO. Suas informações nunca serão compartilhadas com terceiros, e você poderá optar por não receber essas comunicações ou cancelar sua inscrição.

Estas restrições não se aplicam a mídias disponibilizáveis para download ou materiais de relações públicas fornecidos para utilização na forma especificada.

PRIVACIDADE E SEGURANÇA

Sua privacidade e a proteção de seus dados pessoais são muito importantes para nós. Para obter uma descrição detalhada de como coletamos e utilizamos seus dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade, que explica as opções disponíveis em relação aos seus dados pessoais. Ao utilizar o Serviço, você declara estar ciente de seus direitos e obrigações conforme definidos em nossa Política de Privacidade e se compromete a agir em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis relacionados a dados pessoais e segurança da informação.

LIMITE DE RESPONSABILIDADE

Este site e seus conteúdos são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis". A LELO não oferece garantias nem declarações expressas ou implícitas de qualquer natureza, incluindo, entre outras, garantias de ausência de programas maliciosos (como vírus, worms ou cavalos de Troia), garantias implícitas de qualidade satisfatória, adequação a uma finalidade específica, não violação de direitos, compatibilidade, segurança, precisão ou quaisquer outras garantias implícitas decorrentes de relações comerciais, uso ou prática comercial, salvo se de outra forma exigido por lei.

A LELO não garante que as informações contidas neste site e/ou no Aplicativo da LELO sejam precisas ou completas, que este site esteja livre de erros ou que quaisquer erros sejam corrigidos. Ao utilizar este site, você concorda que o faz por sua própria conta e risco, assumindo integral responsabilidade por qualquer perda de dados e/ou custos relacionados à manutenção ou reparo de quaisquer equipamentos e/ou softwares utilizados em conexão com este site. A LELO não será responsável nem responderá por quaisquer danos de qualquer natureza decorrentes de ou causados pelo uso deste site, salvo quando proibido pela legislação aplicável.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, em nenhuma hipótese a LELO será responsável por:

quaisquer danos diretos, indiretos, punitivos ou incidentais decorrentes de ou relacionados ao uso deste site e/ou do Aplicativo da LELO;
quaisquer danos indiretos, punitivos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares, incluindo, sem limitação, danos decorrentes de perda de lucros, reputação comercial, uso, dados ou outras perdas intangíveis, decorrentes de ou relacionados ao uso ou à impossibilidade de uso deste site e/ou do Aplicativo da LELO;
quaisquer danos, perdas ou lesões resultantes de invasão, adulteração ou outro acesso ou uso não autorizado deste site e/ou do Aplicativo da LELO, da conta do Usuário ou das informações nele contidas; quaisquer erros, falhas ou imprecisões no conteúdo deste site e/ou do Aplicativo da LELO;
danos materiais, de qualquer natureza, resultantes do acesso ou uso deste site e/ou do Aplicativo da LELO pelo Usuário;
qualquer acesso ou uso não autorizado dos servidores seguros do Proprietário e/ou de todas e quaisquer informações pessoais neles armazenadas;
qualquer interrupção ou cessação da transmissão de ou para o Serviço;
quaisquer falhas, vírus, cavalos de Troia ou similares que possam ser transmitidos para ou por meio do Serviço;
quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo ou por qualquer perda ou dano sofrido em decorrência do uso de qualquer conteúdo publicado, enviado por e-mail, transmitido ou disponibilizado de qualquer outra forma por meio do Serviço;
e/ou a conduta difamatória, ofensiva ou ilegal de qualquer Usuário ou terceiro;
a impossibilidade de utilização ou o desempenho das informações ou produtos disponibilizados neste site, na extensão permitida pela legislação aplicável.

Também não seremos responsáveis por qualquer atraso ou falha na entrega de produtos, ou no cumprimento de qualquer obrigação aqui estabelecida, se tal atraso ou falha for causado, total ou parcialmente, por circunstâncias fora de seu controle razoável, salvo disposição legal em contrário.

Esta seção de limitação de responsabilidade será aplicada na máxima extensão permitida pela legislação da jurisdição aplicável, independentemente de a responsabilidade alegada estar fundamentada em contrato, ato ilícito, negligência, responsabilidade objetiva ou qualquer outro fundamento, mesmo que o Usuário tenha sido informado sobre a possibilidade de tais danos

NADA NESTES TERMOS REDUZ OU SUBSTITUI OS DIREITOS QUE LHE SÃO GARANTIDOS COMO CONSUMIDOR, CONFORME AS DISPOSIÇÕES LEGAIS OBRIGATÓRIAS.

INDENIZAÇÃO

Você concorda em defender, indenizar e isentar a LELO (bem como suas subsidiárias, afiliados, parceiros, administradores, diretores, funcionários e agentes) de qualquer responsabilidade decorrente de reclamações, exigências, despesas (incluindo honorários advocatícios), perdas ou pedidos de indenização apresentados por:

seu uso e acesso ao Serviço, incluindo quaisquer dados ou conteúdos transmitidos ou recebidos;
sua violação destes Termos, incluindo, mas não se limitando, à violação, pelo Usuário, de quaisquer declarações e garantias estabelecidas nestes Termos;
sua violação de quaisquer direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando, a quaisquer direitos de privacidade ou direitos de propriedade intelectual;
sua violação de qualquer lei, regra ou regulamento aplicável;
qualquer conteúdo enviado a partir de sua conta, incluindo acessos realizados por terceiros utilizando seu nome de usuário exclusivo, senha ou outro mecanismo de segurança, quando aplicável, incluindo, mas não se limitando, a informações enganosas, falsas ou imprecisas;
sua conduta dolosa;
sua violação destes Termos ou de quaisquer leis aplicáveis ou direitos de terceiros.

Nenhuma disposição destes Termos será interpretada como forma de excluir ou limitar sua responsabilidade pelas obrigações de indenização aqui estabelecidas.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS

As leis da Suécia, sem considerar ou aplicar suas disposições relativas a conflitos de leis, regerão estes Termos. Você concorda que qualquer disputa, reclamação ou controvérsia decorrente destes Termos ou relacionada à sua violação, rescisão, execução, interpretação ou validade, ou ainda ao uso dos Serviços, com exceção de ações legais movidas pela LELO para cobrança de valores, reparação de danos ou para obtenção de medidas cautelares relacionadas à propriedade intelectual ou à violação de tais direitos, será resolvida exclusivamente perante os tribunais competentes da Suécia. Você também concorda que só poderá apresentar reclamações contra a LELO em sua capacidade individual, e não como autor ou participante em qualquer ação coletiva ou representativa.

CESSÃO

A LELO poderá ceder ou delegar estes Termos, total ou parcialmente, a qualquer entidade, a qualquer momento, com ou sem o seu consentimento.

CONTATO

Caso você tenha quaisquer dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco pelo e-mail privacy@lelo.com.